Quem aguenta?

Há uma semana, no dia 5 de maio, O Globo publicou a matéria: Bolsa Família completa 10 anos e já chega à segunda geração. O tom dado pelo “já” no título é de que o programa está atendendo, em alguns casos, à segunda geração de uma mesma família e a necessidade do programa continua. Como se isso fosse uma coisa feia, como se em uma década se devesse ter resolvido cinco séculos de geração de desigualdade social no país.

O Globo aponta especialistas que criticam o Bolsa Família por ser, na visão deles, pouco efetivo na emancipação de seus beneficiados — que teriam dificuldade para se inserir no mercado de trabalho e deixar de depender do programa. Mas traz também a opinião de outros especialistas (sempre sem nomes), que ressaltam o papel importante do programa para aliviar a miséria em famílias extremamente vulneráveis, justamente as menos capazes de conseguir emprego formal, garantindo que ao menos as crianças tenham mínimo acesso a serviços de saúde e educação.

No resumo, a matéria é vazia, como quase toda matéria de jornalão e não contribui para nada. Mas, apesar do tom típico da elite do sudeste do Brasil, de preconceito contra as famílias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país e do implícito “nós carregamos essas pessoas nas costas”, a própria reportagem afirma: “Estudos indicam que ele [o Bolsa Família] contribuiu para a redução da desigualdade e alívio da extrema pobreza na década passada. Entre 16% e 21% da queda da desigualdade são atribuídos ao Bolsa Família”.

Na verdade, isso é a única coisa que importa ser dita com relação a programas como o Bolsa Família. Qual a contribuição para a efetivação da equidade social? Não se pode querer que a solução para um problema cultivado por 500 anos se dê no atendimento a uma geração. Graças à história de opressão e exploração do homem pelo homem no Brasil, o Bolsa Família teve que chegar à segunda geração e, provavelmente, chegará à terceira e à quarta. Mas se, em 50 anos, a redução da desigualdade tiver sido significativa, teremos um número inexpressivo de pessoas vivendo na miséria e poderemos dizer que o programa atenderá apenas a um público residual.

Quem não conhece o programa a fundo, não sabe que há uma série de condicionalidades para se manter inscrito. Não sabe também que todos os meses muitas pessoas são retiradas do programa por terem sido inscritas indevidamente ou por deixarem de atender às condicionalidades.

Em outro texto, do jornalista Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo deste domingo, 12 de maio, intitulado Brava gente, a brasileira, a informação sobre os 10 anos do Bolsa Família é complementada com o dado de que, no período, 1,69 milhão de famílias dispensaram espontaneamente o benefício. Ou seja, de cada 100 famílias beneficiadas, 12 foram até a prefeitura e afirmaram não precisar mais. Informação que arrepia a elite, incapaz de se imaginar fazendo uma coisa dessas: deixar espontaneamente de receber um benefício.

O dado nos faz perceber que as pessoas que recebem o Bolsa Família não vêem nele sua muleta de vida, como muito se preconiza por aí. Elas, em sua maioria, conseguem perceber no benefício um apoio para, justamente, não precisar mais dele.

Vale ressaltar também que, em boa parte desta década de existência do Bolsa Família, foram descobertas milhares de pessoas miseráveis que sequer existiam em termos estatísticos no Brasil. Pode parecer bizarro, mas é fato: o número de pessoas miseráveis aumentou graças à busca ativa que faz identificação dos cidadãos que não possuem documentação e, portanto, não são considerados nas pesquisas de perfil populacional.

Encerrar esta missão é um dos principais focos do governo federal hoje. No site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), encontramos a informação sobre o Plano Brasil sem Miséria: Um dos grandes desafios do Brasil Sem Miséria é alcançar aqueles que não acessam os serviços públicos e vivem fora de qualquer rede de proteção social.

Quando o Brasil tiver concluído a busca ativa de miseráveis, vamos ter a dimensão exata de nossas necessidades. E então, poderemos avaliar de quantas décadas vamos precisar para programas como o Bolsa Família fazerem um atendimento apenas residual, de um número insignificante de cidadãos que caem em situação de vulnerabilidade por questões pontuais.

Enquanto isso, temos que ter em mente a dimensão continental de nosso país, o número de habitantes (quase 200 milhões) e nossa história de séculos de exploração – onde uma parcela da população vem se aproveitando da produtividade e capacidade laboral dos outros.

Infelizmente, boa parte das pessoas não consegue ter uma visão tão ampla de seu próprio país. E esse tipo de gente, eu não aguento.