Se tem coisa que eu não aguento, é ser massa de manobra. Esse negócio de me contarem uma história e já me darem a conclusão, já apontarem quem é o mocinho e quem é o bandido… fico desconfiada. Gosto de fazer meu cérebro trabalhar e descobrir minhas próprias conclusões. Jornalistas, me dêem informação, a interpretação é minha!
Assim, das revistas semanais do Brasil, eu leio apenas a Carta Capital e gosto especialmente dos textos do jornalista André Barrocal, de quem sou fã e ainda tenho o privilégio de ser amiga. Ele faz exatamente isso. Seu texto não me diz o que eu devo pensar ou usa subterfúgios para me fazer chegar às suas conclusões. Ele informa, eu reflito, eu concluo.
Na revista dessa semana, a Carta Capital deu mais um show com a matéria de capa Devo, não nego – o rombo de 30 bilhões de reais no orçamento poderia ser coberto pela caça à sonegação. Ao longo da leitura, confirmei algumas suspeitas, concluí coisas novas e encontrei dados importantes para minha compreensão de vários acontecimentos. Talvez algumas conclusões nem fossem esperadas pelo pessoal da revista, talvez eles tivessem outra expectativa, podem ser até conclusões óbvias demais para quem está entranhado nas informações como eles e pode haver outras que eu nem percebi. Mas foi a minha leitura. E divido aqui com vocês, por achar que as informações que constam ali são realmente preciosas.
A matéria trata do rombo no orçamento da União, que poderia ser coberto se os sonegadores fossem obrigados a pagar o que devem. Até dezembro, a Dívida Ativa da União deve ultrapassar 1,5 trilhão de reais, entre impostos, taxas em geral, contribuições à Previdência Social, multas ambientais, entre outras. E não pensem vocês que estamos falando de dívidas dos pequenos comerciantes, de microempresários, dos jovens empreendedores que podem se embananar na contabilidade. “Os maiores caloteiros são companhias poderosas”, observa a matéria. Os setores campeões de pendências tributárias são a indústria de transformação, o comércio, os bancos, os produtores de alimentos e bebidas, as empreiteiras e as instituições de ensino. E mais: “Os grandes grupos econômicos são os principais ocultadores de patrimônio”. Patrimônio esse que seria executado para fins da recuperação do dinheiro não pago quando a empresa perdesse a causa na justiça. São “contribuintes dispostos a ganhar a vida à custa da sociedade”. A matéria mostra ainda que as empresas tem um verdadeiro “planejamento tributário institucionalizado” que visa, justamente, evitar – ou pelo menos postergar ao máximo – o pagamento do que devem ao Estado. Ou seja, mesmo devendo, eles não pagam, são cobrados administrativamente, continuam não pagando, são cobrados judicialmente e aí deitam em berço esplêndido. Conclusão: no rombo das contas públicas, temos um primeiro culpado – as empresas.
As empresas deitam em berço esplêndido enquanto os juízes sentam nos processos, com seus longos dias de férias, licenças, recessos e sem prazo para apresentar o trabalho. Os processos se arrastam. Dos 100 milhões de processos, 70% jamais foram objeto de julgamento. O mais bizarro: quem entra na lista da Dívida Ativa é proibido de participar de licitações, assinar contratos com o poder público e tomar empréstimo oficial. Mas a proibição acaba no momento em que se inicia o processo judicial. Nesse ritmo, de 2008 pra cá, apenas 1,3% do total da dívida foi recuperado. Conclusão: no rombo das contas públicas, temos um segundo culpado – o judiciário.
Mas não tem lei nesse país? Ah, tem sim. “Uma série de leis ultrapassadas e incapazes de produzir sentenças rápidas”, como escreve Barrocal. O advogado tributarista, Heleno Torres, ouvido pela revista, afirma que “a lei brasileira é muito ruim. Não existe nada parecido no mundo”. Conclusão: o Legislativo, que faz as leis, também é culpado.
Não podemos esquecer que os membros do Legislativo (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores) têm suas campanhas eleitorais financiadas por grandes empresas ou grupos econômicos. Daí, juntando uma coisa com a outra e com outra que nem está no texto, mas é assunto do momento, dá pra entender por que discutir o financiamento empresarial de campanha é tão importante.
Como escreveu André Barrocal: “No Brasil, sempre foi mais fácil arrancar o couro da tigrada”.
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