Quem aguenta?

Dentro de um mês vamos ter eleições no Brasil – assim esperamos, ao menos – e uma questão que tem me incomodado muito há dois anos é a minha descoberta do quanto as pessoas não têm a menor noção do mecanismo da eleição.

Isso ficou claro quando Michel Temer começou a executar o programa de governo Ponte para o Futuro e a gente passou a ouvir na rua que a culpa é de quem elegeu a Dilma, porque “votou na Dilma votou no Temer”.

Não! Eu não aguento ouvir isso! É a confissão suprema de que não está entendendo nada.

A lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, exige que candidatos a chefe do Executivo entreguem seus planos de governo à Justiça Eleitoral, como parte da lista de documentos obrigatórios. Ou seja, não entregar impossibilita o registro da candidatura.

Em 2014, quando o nome de Dilma foi registrado como candidata à presidência, junto foram registrados o nome de Temer como candidato a vice e o programa de governo Mais mudanças, mais futuro. Votar na Dilma era votar no Mais mudanças, mais futuro.

É importante entender que a pessoa na qual votamos é quem executará o plano de ação que escolhemos para o governo. Ao votar na urna, estamos escolhendo um projeto de país que queremos, bem como um projeto de estado ou cidade. Um projeto que será alcançado com a colocação em prática de determinado programa de governo.

Em 2014, a maioria do povo brasileiro escolheu o plano Mais mudanças, mais futuro para ser executado. Ainda que a Dilma tivesse cometido crime de responsabilidade e merecesse sofrer o impedimento de continuar como presidenta da República, o sucessor deveria ter continuado o mandato agindo com base no previsto no plano escolhido pela maioria do povo brasileiro. Aí sim, o “votou na Dilma, votou no Temer” faria sentido.

No entanto, o que aconteceu foi que o vice-presidente, eleito junto com a Dilma para colocar em prática aquele programa, passou a implementar outro programa, o Ponte para o Futuro, que não foi submetido à aprovação popular. A Dilma sofreu o impeachment (ainda que injustamente), mas não seu programa. Não houve nova eleição. O povo tinha escolhido que fosse implementado o programa de governo Mais mudanças, mais futuro durante quatro anos. Alterar isso, passar a implementar outro programa no meio do mandato foi um golpe na vontade do povo.

Daqui a um mês, vamos escolher o plano de governo a ser colocado em prática no Brasil a partir de 2019. Vale o mesmo para os governos estaduais e do Distrito Federal. Em tese, a propaganda eleitoral serve para que os candidatos divulguem esses planos de governo. Mas a melhor forma de saber exatamente o que pretende fazer cada candidato, é conhecer seu programa de governo protocolado juntamente com a sua candidatura.

Por exemplo, se você ficou sensibilizado com a destruição do Museu Nacional, que pegou fogo no Rio de Janeiro no início de setembro, e acha que o próximo presidente tem que ter política específica para museus, saiba que somente dois programas de governo tratam disso. Ou seja, se votar em qualquer um dos outros, não vai poder reclamar que não fizeram nada pelos museus, porque eles nem disseram que fariam mesmo.

Leia mais sobre os programas de governo na matéria Qual o valor prático dos planos de governo entregues ao TSE.